O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Capitania dos Portos vão combater as embarcações irregulares e o uso de jet skis, lanchas e outras conduções por pessoas não habilitadas em açudes no estado. A ação foi discutida em audiência na manhã desta terça-feira (13) e é resultado da apuração da morte de uma menina que caiu de um jet skienquanto passeava com uma amiga no açude Jangada, em Mamanguape, no Litoral Norte paraibano, no dia 2 de novembro.
Primeiramente, a ação do MPPB e da Capitania dos Portos quer combater a poluição nos açudes. A segunda medida é disciplinar as embarcações e os condutores e garantir a segurança dos banhistas nos açudes da Paraíba.
A reunião foi realizada na sede da Capitania dos Portos, em João Pessoa. Participaram da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, o promotor de Justiça Raniere Dantas; o comandante, Ernesto Serrano Rodrigues Filho e a tenente Natália Farias, ambos da Capitania dos Portos.
Segundo Raniere Dantas, a audiência foi motivada pela informação dada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Mamanguape sobre a ocorrência de um acidente fatal no Açude Jangada, no início do mês. A promotora de Justiça Camem Perazzo sugeriu uma atuação do Ministério Público em relação ao problema em âmbito estadual. De acordo com o comandante Ernesto Serrano, já foi aberto procedimento para apurar o caso.
Na reunião, foram discutidas linhas de atuação conjunta entre as duas instituições para combater o uso em açudes de jet ski e lanchas não registradas, assim como a condução desses equipamentos por pessoas não habilitadas.
J. Luiz com clickpb
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