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programa Rádio Repórter da emissora Correio do Vale FM. Inicialmente ele justificou os motivos que o
fizeram se ausentar da cidade pelo período de aproximadamente três meses. O principal deles foi o
problema de saúde enfrentado pela sua mãe, Lúcia Brito, que passou por uma difícil recuperação.
A mudança de gestão e o inicio de um novo mandato, foram outros fatos pontuados pelo gestor.
Segundo ele, apesar da gestão ter continuado, existem fatores que mudam de um mandato para outro
e situações que requerem adequações. O prefeito garantiu que mesmo acompanhando o tratamento
médico de sua mãe nunca deixou de lado as obrigações de chefe do executivo municipal, tornando
público que neste período despachava as questões do município com os secretários na recepção do
hospital, pois “uma das coisas que aprendeu desde pequeno foi ter responsabilidade acima de tudo”.
O equilíbrio financeiro e o pagamento dos servidores em dia foram citados como frutos do seu
comprometimento com o município. Ele disse estar presente todos os dias na cidade e explicou que
quando se ausenta é para resolver pendências da prefeitura. Durante esta semana o gestor visitou
diversos bairros como Bela Vista, Rua do Meio e Areial fiscalizando obras e vendo os problemas das
comunidades. O chefe do executivo lembrou que não estamos em ano eleitoral e que adversários e até
“aliados” querem “plantar” que o gestor tem que estar toda hora nas ruas, fazendo política, dando
emprego a todo mundo. Sobre o tema emprego, ele frisou que a prefeitura não comporta dar emprego
para todos, lembrando que a lei de responsabilidade fiscal, Lei Complementar nº 101/2000, só permite
o comprometimento de 54% da receita do município com folha de pessoal.
Eduardo afirmou estar de consciência tranquila, trabalhando, realizando um cronograma de execução
de obras e mantendo os serviços públicos em funcionamento. Admitiu deficiências e falhas, mas
ressaltou o bom funcionamento da gestão. O prefeito disse conhecer muito bem os problemas do
município e os seus aspectos políticos. Segundo ele, o município não funciona se a folha não estiver
em dia, pois o servidor vai trabalhar desmotivado e quem trabalha quer receber o seu dinheiro. Ele
ainda lamentou que praticamente 70% da economia Mamanguapense dependa da prefeitura, mas
argumentou que esta é a realidade da maioria dos municípios brasileiros, mais precisamente do
nordeste.
De acordo com Eduardo, as secretarias onde mais se gasta recursos são educação e saúde. Ele
lembrou que apesar de ser as que mais recebem recursos, ainda ficam muito aquém do gasto com o
funcionamento dos serviços e como exemplo falou do repasse do governo federal por unidade do PSF,
que é de R$6.000,00, valor pago somente ao médico. As equipes de saúde ainda têm na sua
composição enfermeiro (a), técnico (a) de enfermagem, dentista, recepcionista e auxiliar de serviços
gerais totalizando um montante de mais de R$13.000,00, complementação custeada pelo município.
Ainda sobre a saúde, ele informou que há quatro meses o SAMU local não recebe recursos da união,
tendo o seu funcionamento custeado pelo município, a exceção do pagamento dos profissionais de
saúde, que é divido com os municípios parceiros.
Durante a entrevista ele confessou que no período dos problemas enfrentados por sua genitora cogitou
a possibilidade de se licenciar do município, chegando até a consultar o vice-prefeito, Beto Fernandes
(PSBD), sobre a hipótese, mas, por estar na fase de organização da segunda gestão, resolveu não se
afastar. O gestor ainda lembrou as suas três contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado
(TCE), admitiu ser falho e disse estar sempre tentando acertar cada vez mais e errar cada vez menos.
Prefeito Eduardo Anuncia Obras e Ações
Durante a entrevista concedida no dia de ontem (24), o Prefeito Eduardo Brito (PR), além da prestação
de contas a população, trouxe boas notícias para toda a cidade e aproveitou a oportunidade para
anunciar algumas obras e ações a serem realizadas durante o seu segundo mandato. A primeira delas
foi a antecipação, pelo quinto ano consecutivo, de metade do pagamento do 13º salário referente ao
ano de 2013. Os servidores municipais receberão a primeira parcela no dia 14 de junho.
O prefeito disse não ser fácil a gestão dos recursos, porque além de cumprir os índices de investimento
exigidos pela constituição, saúde 15% e educação 25%, tem o repasse da contribuição para o INSS, a
manutenção da folha de pagamento no máximo em 54%, conforme a legislação e ainda gerir o recurso
que resta para atender as demais demandas do município. Após o primeiro anuncio, o gestor passou a
divulgar as ações e obras por áreas da administração municipal.
Educação
Construção de três creches em grandes bairros da cidade. Duas delas já licitadas, com a primeira
inclusive já iniciada no Conjunto Cícero Lucena, na Rua do Meio, a próxima com previsão de inicio para
daqui a duas semanas no bairro do Areial e a terceira, em fase de licitação, será construída no bairro
Alto do Cemitério, no local do funcionava o antigo PETI. Os equipamentos disporão de administração,
cinco salas de aula, sala de pré-escola, sala de leitura, sala de informática, fraldário para recém nascidos, área de lazer, anfiteatro, castelo d’água, solar e playground.
O prefeito também anunciou a construção de uma escola municipal com recursos próprios no distrito
de Camaratuba. Ele informou que no ano passado foi dada uma ordem de serviço, mas que, pela
exigência da legislação eleitoral não pode ser construída e que o departamento jurídico municipal o
orientou a fazer uma nova licitação com alinhamento de preços. Ainda foi feito o anuncio da elaboração
do quarto piso salarial do magistério, que já está pronto e deverá ser encaminhado na próxima semana
para votação na Câmara de Vereadores.
Saúde
A construção de dois postos de saúde próprios nos bairro do Areial e Planalto já estão em licitação e as
obras deverão ter inicio em breve. O prefeito atribuiu à problemática do Hospital e Maternidade Nossa
Senhora do Rosário a sobrecarga do sistema, pois o hospital construído na década de 50 atende
praticamente a todo o Vale do Mamanguape. De acordo com o prefeito, após a inauguração do
Hospital Regional de Mamanguape, o hospital municipal passará por reforma e a ideia é transforma-lo
em um Centro de Referência à Saúde da Mulher com mamografia, ultrassom, ginecologia e mastologia.
Os profissionais que hoje trabalham lá serão reaproveitados no novo equipamento.
Desenvolvimento Urbano
O prefeito também falou da reforma da Praça da Matriz, que teve o seu projeto inicial modificado. O
novo projeto contempla uma praça com modalidades esportivas e equipamentos públicos para
ginástica, o que obrigará a gestão a relocar as festas do município para outro local. A continuidade dos
calçamentos iniciados no ano de 2012 também foi abordada pelo gestor. Segundo ele, os recursos
estão empenhados e o município trabalha apenas para resolver questões burocráticas e dar
seguimento às obras de pavimentação nos bairros Terra Nova, Gurguri, Campo e Bela Vista. Sobre a
continuidade da obra do esgotamento sanitário, ele informou que o convênio está sob tomada de
contas especiais na Fundação Nacional de Saúde – FUNASA devido ao pedido de realinhamento de
preços feito pela empresa responsável pela obra. A consecução da obra só poderá acontecer após a
liberação da FUNASA.
Habitação
Este é sem dúvida um dos temas de maior relevância. Sobre o assunto o chefe do executivo disse que
já houve a liberação da construção de 400 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida, mas que a
obra não começou ainda porque a empresa que ganhou a licitação está tentando junto ao Ministério
das Cidades a liberação de mais unidades para instalar o canteiro de obras. Na oportunidade ele
informou que existe um acordo celebrado junto a Caixa Econômica, a prefeitura e a CEHAP em relação
às 597 unidades habitacionais construídas no Conjunto Nossa Senhora da Penha I e II.
O acordo previa o cruzamento dos cadastros feitos pela CEHAP e pelo município, no qual foram
identificadas 713 inscrições em comum. Já terão direito nato às casas as pessoas que estavam
anteriormente assentadas no terreno, os beneficiários da prefeitura que recebem doações de alugueis
e os demais contemplados sairão das inscrições identificadas em comum nos dois cadastros, de acordo
com os critérios sociais estabelecidos por legislação pertinente.
Ação Social
Durante a entrevista foi divulgada a construção de um restaurante popular no centro da cidade para
atender as pessoas com refeições ao preço de R$1 real com a disponibilização de 2.000 a 3.000
refeições diárias. A construção será feita com recursos próprios e a previsão é que ele comece a
funcionar até o ano de 2015.
Meio Ambiente
O município está trabalhando para construir uma Unidade de Tratamento de Resíduo sólido (UTR) e
implantar a coleta seletiva de lixo, o que também possibilitará no futuro a criação de uma cooperativa
de recicladores. No mês de junho, mais precisamente no dia 10, será realizada uma audiência pública
para a elaboração do Plano Municipal de Resíduos Sólidos. A audiência é o primeiro passo para a
execução das demais inciativas.
O prefeito encerrou a entrevista anunciando a antecipação do pagamento dos salários do mês de maio
do corrente para até a próxima quarta-feira, dia 29, e garantiu também que até o final da sua gestão
no ano de 2016 o pagamento dos salários dos servidores municipais ocorrerá rigorosamente em dia.
J.Luiz com assesseoria
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