A cidade de Mamanguape sediou na última sexta-feira (5) uma audiência pública para debater assuntos relacionados ao lixo e meio ambiente. O evento realizado pela prefeitura do município em parceria com o Ministério Público, através do CAOMAPAS/PB, teve como tema a Metodologia para implementação das ações da Política Nacional de Resíduos Sólidos. As palestras, que estão sendo realizadas em todo o estado, atendem às exigências da Lei nº 12.305/10, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. O evento foi um grande sucesso e contou com uma grande quantidade de pessoas, superando em muito todas as expectativas.
O local escolhido para realização da audiência pública foi o auditório da UFPB – Campus IV – Mamanguape. Apesar de amplo, o espaço ficou pequeno para a grande quantidade de pessoas que compareceram para prestigiar o evento. Ao todo, cerca de 700 pessoas estiveram presentes, das quais 636 assinaram a lista de frequência preparada pela organização. Entre os compareceram estavam o prefeito, o vice-prefeito e vereadores do município, secretários municipais, professores e diretores da rede municipal de ensino, agentes comunitários de saúde e endemia, agentes de limpeza urbana e a membros da sociedade civil.
A abertura da audiência ocorreu às 09h00 com a aplicação de um estudo científico sobre conhecimento, crenças, atitudes e afetos frente ao lixo, apresentação do programa de separação do lixo para implantação de coleta seletiva, conscientização e mobilização para desenvolvimento de comportamento cooperativo. Em seguida houve a formação da mesa e a execução do hino nacional brasileiro. As palestras foram iniciadas com discurso do prefeito Eduardo Carneiro de Brito e logo após a mesa foi desfeita e a direção dos trabalhos foi repassada ao coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente, promotor José Farias, que sequência ao debate.
Na sua fala, o prefeito Eduardo, enfatizou a importância do evento para o município, lembrando que naquele dia se dava o primeiro passo não só para cuidar melhor do meio ambiente, mas também para acabar com um dos problemas mais crônicos da cidade, o lixo. Ele falou também da necessidade de implantação da coleta seletiva dos resíduos produzidos no município, principalmente dos resíduos orgânicos, que são um dos grandes vilões da poluição. O discurso do gestor foi encerrado fazendo alusão a implantação no município de uma UTR – Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos, que fará todo o processamento do material recolhido pelos agentes de limpeza e ressaltou que a implantação da UTR tem também importância econômica, pois através da criação de cooperativa de catadores vai gerar emprego e renda para famílias de baixa renda.
O promotor José Farias abordou a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que após vinte anos de foi aprovada e trouxe uma série de exigências para estados e município, dentre elas, acabar com os lixões até o ano de 2014, implantar a coleta seletiva, a logística reversa e a compostagem dos resíduos úmidos em todo o país. Em quase uma hora e meia de explanação o promotor pormenorizou de forma técnica e clara, todas as nuances referentes à lei e a sua implantação por estados e municípios. Ele encerrou a sua apresentação ao meio dia informando que no período da tarde não haveria mais nenhuma atividade no local do evento e marcando uma nova data para dar continuidade ao debate.
No período da tarde, logo após o almoço, o coordenador do CAOMAPAS/PB e sua equipe de trabalho, juntamente com o secretário de Desenvolvimento Urbano, a secretária e o secretário adjunto do Meio Ambiente foram visitar algumas áreas no município para checar a viabilidade e adequação para instalação da Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos. Esta última atividade encerrou a agenda do dia da conferência.
J.Luiz com DICOM
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